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Pós em Direito das Mulheres e Combate à Violência Doméstica
Cursos de Pós-Graduação
Pós em Direito das Mulheres e Combate à Violência Doméstica

Sobre o curso
  • A Pós-graduação Lato Sensu em Direitos das Mulheres e Combate à Violência Doméstica é um curso moderno, interdisciplinar e essencial para os profissionais que desejam atuar com profundidade e preparo técnico diante de um dos maiores desafios sociais da atualidade: a violência doméstica e de gênero.
  • Com um currículo robusto e professores de excelência, o curso forma especialistas capazes de promover justiça, acolhimento e transformação social por meio do conhecimento jurídico, psicológico, social e institucional.
  • A formação contempla desde os fundamentos normativos da Lei Maria da Penha até a análise crítica das práticas processuais, políticas públicas e abordagens psicossociais.
  • O curso é 100% on-line, com aulas gravadas, que garantem a(o) nossa(o) aluna(o) total liberdade para assistir no seu ritmo, conforme sua disponibilidade de tempo e preferências de estudo.
  • Nossa plataforma de ensino possui um espaço exclusivo para dúvidas e debates, que promove a integração com o corpo docente e os demais colegas.
  • Lá, você pode interagir, trocar experiências, discutir casos práticos e receber orientação dos professores, mantendo o engajamento e o aprendizado colaborativo mesmo fora do horário das aulas.
  • Carga horária: 360 horas.
  • Avaliações obrigatórias: ao final de cada módulo.
Público-alvo
  • Advogadas(os), defensoras(es), promotoras(es), magistradas(os) e demais operadores do Direito.
  • Psicólogas(os), assistentes sociais, educadoras(es) e agentes de segurança pública.
  • Estudantes de nível superior em fase final da graduação.
  • Profissionais de outras áreas interessadas na proteção e defesa dos direitos das mulheres.
Justificativa
  • Diante da complexidade e gravidade da violência doméstica e familiar contra a mulher, torna-se indispensável a formação de profissionais qualificados, com domínio da legislação vigente e sensibilidade para os impactos sociais e individuais desse tipo de violência.
  • O curso responde à crescente demanda por especialização na área e à necessidade de práticas jurídicas mais efetivas, humanas e embasadas.
  • Com a evolução legislativa e jurisprudencial, exige-se do profissional mais do que conhecimento técnico: é preciso compreender as dinâmicas sociais e psicológicas da violência, atuar com responsabilidade e oferecer respostas jurídicas eficazes à sociedade.
Objetivos do curso
  • Proporcionar uma formação sólida, atualizada e multidisciplinar.
  • Capacitar profissionais para atuação especializada nos casos de violência doméstica e familiar.
  • Promover o domínio técnico da Lei Maria da Penha, das medidas protetivas e das práticas processuais.
  • Desenvolver uma atuação ética, sensível e comprometida com a proteção dos direitos fundamentais das mulheres.
Metodologia
  • A formação é oferecida na modalidade EaD com aulas gravadas ministradas por especialistas renomados.
  • Leituras dirigidas e materiais complementares.
  • Estudos de caso e abordagem jurisprudencial.
  • Atividades avaliativas ao final de cada módulo.
  • Acompanhamento pedagógico com cronograma flexível: o curso pode ser concluído em 4 a 12 meses, respeitando o ritmo do aluno.
Conteúdo programático
  • 1. A normatização da violência de gênero
  • 2. A Lei Maria da Penha
  • 3. Vulnerabilidade social, gênero e sexualidade
  • 4. Aspectos da tipicidade penal
  • 5. Medidas Protetivas de Urgência
  • 6. Procedimento Especial segundo a Lei Maria da Penha
  • 7. A prisão na Lei Maria da Penha
  • 8. Reflexos da Violência Doméstica no Direito Civil
  • 9. Psicologia da Violência Doméstica e Familiar
  • 10. Metodologia Científica
  • 11. Trabalho de Conclusão de Curso (optativo)
Corpo docente
  • Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz: Juíza do TJDFT, doutoranda em Direito Penal, autora de livros jurídicos.
  • Ana Paula Correia de Souza: Advogada criminalista, especialista em Direito Público, mestre em Educação, professora universitária.
  • Denise Garcia Crawford: Psicóloga clínica e advogada.
  • Brenda Cecília Viana Fernandes: Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões.
  • Michel Canuto de Sena: Doutor em Direito, professor universitário e autor de obras jurídicas.
Certificação
  • Ao final do curso, o participante receberá certificado de conclusão reconhecido pelo MEC, com validade nacional para fins curriculares, acadêmicos e profissionais, conforme a Resolução nº 1/2018 do CNE/CES.
Pós em Direito Penal e Processo Penal Contemporâneos
Cursos de Pós-Graduação
Pós em Direito Penal e Processo Penal Contemporâneos

Sobre o curso
  • A Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos é uma formação completa e atualizada voltada para profissionais que atuam ou desejam atuar com excelência na área criminal.
  • O curso oferece uma visão crítica e prática sobre os principais institutos do Direito Penal e do Processo Penal brasileiro, com ênfase nas inovações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias.
  • Com abordagem interdisciplinar e corpo docente altamente qualificado, o curso prepara o(a) aluno(a) para os desafios contemporâneos da prática forense penal, unindo fundamentos teóricos sólidos à aplicabilidade prática, sempre com foco na atuação ética, estratégica e técnica.
  • O curso é 100% on-line, com aulas gravadas, que garantem a(o) nossa(o) aluna(o) total liberdade para assistir no seu ritmo, conforme sua disponibilidade de tempo e preferências de estudo.
  • Nossa plataforma de ensino possui um espaço exclusivo para dúvidas e debates, que promove a integração com o corpo docente e os demais colegas.
  • Lá, você pode interagir, trocar experiências, discutir casos práticos e receber orientação dos professores, mantendo o engajamento e o aprendizado colaborativo mesmo fora do horário das aulas.
  • Carga horária: 360 horas.
  • Avaliações obrigatórias: ao final de cada módulo.
Público-alvo
  • Advogadas(os), defensoras(es) públicas(os), promotoras(es) de justiça, magistradas(os) e policiais.
  • Servidoras(es) públicos vinculados à segurança e à justiça criminal.
  • Estudantes de graduação em fase de conclusão.
Justificativa
  • A complexidade do sistema penal e o impacto social das decisões no campo criminal exigem profissionais com sólida formação teórica e domínio técnico-processual.
  • A evolução das normas penais, o enfrentamento da criminalidade contemporânea e os novos paradigmas constitucionais tornam imprescindível uma formação contínua e especializada.
  • Esta pós-graduação foi criada para suprir a demanda por profissionais capazes de atuar de forma crítica, eficiente e responsável no contexto penal atual, sem perder de vista os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal e nos tratados internacionais de direitos humanos.
Objetivos do curso
  • Fornecer conhecimento aprofundado e atualizado sobre os principais temas do Direito Penal e do Processo Penal.
  • Desenvolver habilidades analíticas e práticas para a atuação no contencioso penal e na gestão de conflitos criminais.
  • Estimular a reflexão crítica sobre o sistema de justiça criminal à luz dos princípios constitucionais e dos direitos humanos.
  • Capacitar os profissionais para lidar com os desafios práticos do exercício profissional na seara penal, com ética e responsabilidade.
Metodologia
  • A pós-graduação é ofertada na modalidade 100% online, com aulas gravadas por professores com ampla experiência na área criminal.
  • Estudo de casos concretos e análise de jurisprudência atualizada.
  • Leituras complementares selecionadas.
  • Atividades avaliativas ao final de cada disciplina.
  • Flexibilidade: o curso pode ser concluído em 4 a 12 meses, conforme o ritmo do(a) aluno(a).
Conteúdo programático
  • Noções Introdutórias de Direito Penal
  • Aplicação da lei penal
  • Teoria Geral do Crime
  • Teoria do erro
  • Concurso de pessoas
  • Teoria Geral da Pena
  • Ação penal e extinção da punibilidade
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes contra a administração pública
  • Introdução ao Processo Penal
  • Investigação Criminal
  • Ação Penal
  • Jurisdição e Competência
  • Das Provas no Processo Penal
  • Dos sujeitos processuais e das questões e processos incidentais
  • Prisões e Liberdade Provisória
  • Procedimentos
  • Nulidades e Sentença Penal
  • Recursos do Processo Penal
  • Ações Autônomas de Impugnação
  • Metodologia Científica
  • Trabalho de Conclusão de Curso (optativo)
Corpo docente
  • Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz: Juíza do TJDFT, doutoranda em Direito Penal, professora e autora de obras jurídicas.
  • Ana Paula Correia de Souza: Advogada criminalista, especialista em Direito Público, mestre em Educação, professora de Direito Penal e Processo Penal.
  • Michel Canuto de Sena: Doutor em Direito, professor universitário e pesquisador na área penal.
Certificação
  • O curso oferece certificação de pós-graduação lato sensu, com validade nacional e reconhecimento pelo MEC, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2018, apto a ser utilizado para fins acadêmicos, profissionais e em concursos públicos.
Combate à Violência Doméstica: Capacitação e Ação Efetiva
Cursos de Extensão
Combate à Violência Doméstica: Capacitação e Ação Efetiva

Sobre o curso
  • O curso de extensão Combate à Violência Doméstica: Capacitação e Ação Efetiva foi desenvolvido pelo IADAP para oferecer uma formação interdisciplinar, prática e comprometida com a transformação social. Ao longo da jornada, você compreenderá as dimensões jurídica e institucional do fenômeno, com especial atenção à aplicação da Lei Maria da Penha e demais instrumentos de proteção.
  • O curso é 100% on-line, com aulas gravadas, que garantem à/ao aluna(o) total liberdade para assistir no seu ritmo, conforme sua disponibilidade de tempo e estilo de aprendizagem.
  • Nossa plataforma de ensino possui um espaço exclusivo para dúvidas e debates, promovendo a integração com o corpo docente e os colegas. Lá, você pode interagir, trocar experiências, discutir casos práticos e receber orientação dos professores.
  • Carga horária: 100 horas
  • Avaliação: Não obrigatória
Justificativa
  • Apesar dos avanços legislativos e de políticas públicas, os índices de violência de gênero seguem elevados. Muitos profissionais ainda se sentem inseguros quanto à identificação dos ciclos de violência, ao encaminhamento adequado das vítimas e ao manejo das medidas protetivas.
  • Há igualmente lacunas na articulação entre rede de apoio, sistema de justiça, saúde, assistência social e educação.
  • Este curso responde a essa necessidade: integrar teoria, prática forense e atuação em rede para qualificar intervenções, fortalecer a proteção às mulheres e fomentar uma cultura institucional de prevenção e responsabilização efetiva.
Objetivos do curso
  • Objetivo geral: Capacitar participantes para compreender em profundidade o fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher, suas causas, consequências e os mecanismos legais e institucionais de prevenção, proteção e combate, com ênfase na Lei Maria da Penha.
  • Objetivos específicos:
  • Reconhecer os conceitos de violência de gênero e suas diferentes formas.
  • Identificar sinais e fases do ciclo da violência e propor estratégias de ruptura e acolhimento.
  • Analisar os principais tipos penais relacionados à violência doméstica e familiar.
  • Compreender a sistemática das Medidas Protetivas de Urgência.
  • Dominar o procedimento especial da Lei Maria da Penha e suas interfaces legais.
  • Avaliar possibilidades de intervenção interdisciplinar e atuação em rede.
  • Estudar hipóteses de prisão e medidas cautelares no contexto da violência doméstica.
  • Desenvolver segurança técnica para atuação profissional e acadêmica.
Metodologia
  • Aulas expositivas em vídeo.
  • Análise de jurisprudência, casos reais e peças processuais.
  • Leituras complementares guiadas e materiais de apoio.
Conteúdo programático
  • Módulo 1 – Lei Maria da Penha: Fundamentos e Conceitos Essenciais
    • Violência doméstica, violência de gênero e interseccionalidades.
    • Princípios da igualdade e da não discriminação.
    • Formas de violência: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
    • O ciclo da violência: identificação, fatores de risco e estratégias de ruptura.
    • Impactos psicológicos, sociais e econômicos para a mulher, a família e a sociedade.
  • Módulo 2 – Tipicidade Penal e Enquadramentos Jurídico-Criminais
    • Feminicídio.
    • Lesões corporais.
    • Ameaça.
    • Perseguição (stalking).
    • Violência psicológica contra a mulher.
    • Sequestro e cárcere privado.
    • Violação de domicílio e de correspondência.
    • Invasão de dispositivo informático.
    • Dano e outras infrações penais incidentes no contexto doméstico e familiar.
    • Escusas absolutórias e aspectos específicos da persecução penal.
  • Módulo 3 – Medidas Protetivas de Urgência
    • Espécies e alcance das medidas.
    • Natureza jurídica: tutela inibitória, cautelar ou híbrida?
    • Fluxo de análise, concessão e processamento.
    • Atendimento integrado à vítima e ao agressor.
    • Descumprimento das medidas: consequências penais e processuais.
    • Revogação, revisão e controle judicial.
    • Recursos cabíveis.
  • Módulo 4 – Procedimento Especial da Lei Maria da Penha
    • Competência e estrutura dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.
    • Interfaces entre a Lei 11.340/06 e a Lei 9.099/95.
    • Audiências de conciliação, admoestação e esclarecimento.
    • Processamento da ação penal (pública, condicionada, privada).
    • Produção de prova em casos de violência doméstica e familiar.
    • Modelos de intervenção: mediação, grupos reflexivos, participação das famílias e rede multidisciplinar.
  • Módulo 5 – Prisão e Medidas Cautelares
    • Prisão em flagrante e audiência de custódia.
    • Prisão preventiva: requisitos, proporcionalidade e proteção da vítima.
    • Outras medidas cautelares e articulação com medidas protetivas.
Corpo docente
  • Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
  • Ana Paula Correia de Souza
Certificação
  • Certificação de Curso de Extensão – 100h, emitida pelo IADAP – Instituto de Ciências Criminais (Academia de Ciências Jurídicas).
  • Necessário assistir a no mínimo 75% das vídeo-aulas.
  • O certificado pode ser usado para fins curriculares, horas complementares ou comprovação de formação continuada.
Público-alvo
  • Estudantes e profissionais de Direito, Psicologia, Serviço Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, membros de redes de proteção à mulher, lideranças comunitárias e demais interessados no enfrentamento à violência doméstica e de gênero.
Estudo Inteligente: Métodos para Alto Rendimento no seu processo de aprendizagem
Cursos Livres
Estudo Inteligente: Métodos para Alto Rendimento no seu processo de aprendizagem

Sobre o curso
  • Este curso foi concebido para capacitar de maneira integral concurseiros e profissionais do Direito que almejam aprovação em concursos públicos de alto nível – especialmente nas carreiras de juiz, promotor e delegado.
  • Por meio de uma proposta pedagógica inovadora, o aluno desenvolve competência técnica e estratégica, aplicada por meio de métodos avançados de aprendizagem, como estudo espaçado, fichamento ativo e resumos seletivos.
  • Essas ferramentas potencializam a memorização, a compreensão e o fortalecimento do mindset estudantil, com técnicas de produtividade, autogestão emocional, inteligência e resiliência, essenciais para a jornada de preparação prolongada.
  • Ao unir conteúdo técnico robusto e metodologia pedagógica comprovada, o curso oferece uma trilha segura rumo à aprovação em concursos jurídicos de elevado rendimento, considerando a complexidade e exigência dessas carreiras.
  • Curso 100% online, com aulas gravadas e estudos dirigidos.
Justificativa
  • Concursos de alto rendimento como os da magistratura, Ministério Público e Polícia exigem assimilação e aplicação imediata de vasto conteúdo jurídico, incluindo doutrina, legislação e jurisprudência.
  • Apesar disso, muitos candidatos ainda utilizam métodos convencionais como releitura extensiva e resumos passivos, que resultam em baixa retenção e alto desgaste cognitivo.
  • Pesquisas com estudantes de Direito mostram que técnicas baseadas em recuperação ativa – como flashcards e auto-testes – se correlacionam significativamente com melhores desempenhos acadêmicos, enquanto métodos passivos são insuficientes.
Objetivos
  • Estimular o uso de testes, flashcards e autoavaliações para transformar o “estudo passivo” em memorização duradoura.
  • Capacitar o candidato a planejar, monitorar e ajustar seu próprio processo de estudo (metacognição), incluindo registro de falhas, autoavaliações e adaptação constante.
  • Aplicar estratégias amplamente recomendadas em ambientes de alto desempenho, essenciais para concursos e atuação jurídica de elite.
Metodologia
  • Aulas 100% online, com conteúdos gravados.
  • Estudos dirigidos, com foco na prática da aprendizagem ativa.
  • Abordagem baseada em evidências científicas da Psicologia do Aprendizado.
Conteúdo programático
  • 1 – Apresentação e minha jornada
  • 2 – Inteligência emocional para concursos
  • 3 – Como aprendemos. Estudo da memória
  • 4 – Não aprendizagem e aprendizagem errônea
  • 5 – Consolidação das memórias
  • 6 – Distratores físicos e emocionais
  • 7 – Esquecimento
  • 8 – Revisões
  • 9 – A importância de submeter-se a concursos reais como “teste”
  • 10 – Como montar uma rotina de estudos sustentável
  • 11 – Como montar um cronograma de estudos
  • 12 – Sistemas representacionais e perfis de aprendizagem
  • 13 – Leitura de textos
  • 14 – Aprendizagem com base em aulas expositivas
  • 15 – Resumos, apontamentos e mapas mentais
  • 16 – Releitura e grifos (sublinhados)
  • 17 – Resolvendo questões
  • 18 – Técnica de Feynman e autoexplicação
  • 19 – Provas subjetivas – questões argumentativas e expositivas
  • Aula bônus 1 – Contestação cognitiva
  • Aula bônus 2 – Caligrafia